Dias Toffoli Nega Pedido de Afastamento de Alexandre de Moraes da Relatoria de Inquérito Contra Sara Winter

por teff ferrari e paulo eneas
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido feito pela defesa de Sara Winter para que o ministro Alexandre de Moraes do STF seja afastado da relatoria do inquérito que apura supostos  “ataques antidemocráticos às instituições”.

A defesa alegou na ação que Alexandre de Moraes não poderia conduzir o inquérito em função de uma representação criminal contra a ativista feita por ele à Procuradoria-Geral da República (PGR).

Na decisão, assinada no dia 2 de julho e publicada, nesta quarta-feira (08/07), no Diário da Justiça, Toffoli afirmou que um magistrado só pode ser considerado suspeito para julgar um processo em situações de  “inimizade capital” e destacou que o Código de Processo Civil (CPC) diz que “a suspeição do juiz não pode ser alegada por quem a provocou”.

Teremos assim a situação bizarra em que um processo no STF será relatado por um ministro que é ao mesmo tempo autor de outro processo na mesma corte movido contra a parte que é objeto do processo orignal.


 

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