Lei da Censura: Parlamento Turco Aprova Lei que Aumenta Controle de Redes Sociais

por angelica ca
O parlamento da Turquia aprovou na quarta-feira (29/07), uma controversa lei que concede às autoridades maior poder para controlar os conteúdos das redes sociais. A lei exige que as empresas digitais como Facebook e Twitter mantenham representantes na Turquia para lidar com reclamações sobre conteúdo em suas plataformas.

A empresa que se recusar a designar um representante oficial pode estar sujeita a multas exorbitantes, proibições de publicidade e reduções de largura de banda após decisão judicial em 50%, e depois em mais 50% a 90%.

De acordo com a nova legislação, um representante será encarregado de responder a solicitações individuais para remover o conteúdo que viola a privacidade e os direitos pessoais dentro de 48 horas ou fornecer motivos para a rejeição.

A empresa será responsabilizada por danos se o conteúdo não for removido ou bloqueado dentro de 24 horas. A nova lei também exigirá que os dados dos usuários das redes de mídia social sejam armazenados na Turquia. Os legisladores contrários as novas medidas, denominaram “lei de censura” que limitaria ainda mais a liberdade de expressão na Turquia. Com informações de DW, US News e Independent Tribune.


 

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