Governo Brasileiro Declara Como Personae Non Gratae Representantes da Ditadura Venezuela

por angelica ca e paulo eneas
O Itamaraty declarou nesta sexta-feira (04/09) personae non gratae os representantes diplomáticos, consulares e administrativos do regime de ditadura narco-comunista venezuelano. Em nota oficial, a pasta chefiada pelo chanceler Ernesto Araújo esclareceu que estes representantes não precisarão deixar o Brasil, porque a classificação não equivale à expulsão ou qualquer outra medida de retirada compulsória.

Com a medida tomada, no entanto, os representantes do regime de ditadura venezuelana não serão mais reconhecidos como autoridades representativas de Caracas e caberá ao país que enviou estes funcionários a prerrogativa de retirá-los do Brasil. A nota do Itamaraty esclarece que estes funcionários poderão permanecer em território brasileiro, mas sem status diplomático ou consular nem imunidades e privilégios correspondentes.

O Ministério das Relações Exteriores havia decidido em abril deste ano pela expulsão dos representantes da ditadura comunista venezuelana. A decisão no entanto foi revogada pelo ministro Luiz Roberto Barroso do STF que, em mais uma das inúmeras iniciativas de interferência indevida no Poder Executivo, revogou a decisão a pretexto da pandemia do vírus chinês. Com informações de Portal do Itamaraty


 

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